Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços oferecidos pela AMABEL LTDA, você concorda e aceita integralmente os termos, condições e políticas aqui descritos.

1.2. Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos de Uso, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

2.1. A AMABEL LTDA oferece serviços de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários.

2.2. Os serviços prestados pela AMABEL LTDA têm caráter de intermediação, conectando clientes a prestadores de serviços ou parceiros comerciais.

2.3. A AMABEL LTDA não se responsabiliza pela execução final dos serviços contratados através de sua intermediação, sendo esta responsabilidade exclusiva do prestador de serviços.

3. Cadastro e Utilização

3.1. Para utilização de determinados serviços, poderá ser necessário o cadastro prévio do usuário, com fornecimento de informações pessoais e/ou comerciais.

3.2. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas.

3.3. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo inteiramente responsável por toda atividade realizada com seu login e senha.

4. Obrigações do Usuário

4.1. Utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente e com estes Termos de Uso.

4.2. Não utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

4.3. Não transmitir ou distribuir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

4.4. Não interferir ou interromper os serviços, servidores ou redes conectadas aos serviços da AMABEL LTDA.

5. Pagamentos e Taxas

5.1. Os valores cobrados pelos serviços serão informados previamente ao usuário.

5.2. A AMABEL LTDA poderá alterar os preços e taxas a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários cadastrados.

5.3. O não pagamento dos valores devidos poderá resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços contratados.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado nos serviços da AMABEL LTDA, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, é de propriedade exclusiva da AMABEL LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da AMABEL LTDA.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A AMABEL LTDA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso dos serviços.

7.2. A AMABEL LTDA não garante que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.

8. Modificações dos Termos

8.1. A AMABEL LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

8.2. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado dos serviços após a publicação das modificações constitui aceitação das mesmas.

9. Rescisão

9.1. A AMABEL LTDA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9.2. O usuário poderá encerrar sua relação com a AMABEL LTDA a qualquer momento, mediante solicitação formal.

10. Disposições Gerais

10.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a AMABEL LTDA em relação aos serviços oferecidos.

10.2. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito.

10.3. A tolerância da AMABEL LTDA em relação a eventual descumprimento de qualquer das disposições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

11. Lei Aplicável e Foro

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da comarca de MONTES CLAROS - MG para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.